Processo 301874/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 14:59
Autuado em 26/04/2017 14:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 267/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   267/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual LUCIANA LOPES DE CAMARGO
Gestor das Contas JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 08:11 291054/17 ALERTA
07/06/2017 08:46 793811/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 10:41 do Protocolo 555342/19
22/11/2018 15:07 AR do ofício OPD - 2314/18 - GP
02/04/2018 11:39 AR do Ofício ODL - 445/2018 - DP
09/05/2017 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343887/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2314/ 2018   
DP  13/03/2018 Ofício de Diligência   445/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão de Parecer Prévio nº 267/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 1/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2625/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:45 DP  
19/08/2019 13:14 CMEX Informação nº 4792/2019 -
07/11/2018 13:57 DP Informação nº 11215/2018 -
31/10/2018 08:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2314/2018 -
25/10/2018 09:53 CMEX Informação nº 3726/2018 -
01/10/2018 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2018 -
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
24/09/2018 11:27 3PC Ciência de Decisão nº 222/2018 -
24/09/2018 08:26 SMPjTC  
18/09/2018 11:28 S1C  
05/09/2018 11:53 GCFAMG  
05/09/2018 10:49 S1C Certidão de Adiamento nº 33/2018 -
16/08/2018 12:19 GCFAMG  
16/08/2018 11:58 SMPJTC  
02/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 524/2018 - Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
02/08/2018 07:53 SMPjTC  
03/05/2018 14:57 CGM Instrução nº 2204/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/01/2018 09:18 DP Informação nº 2723/2018 -
25/01/2018 09:18 DP Ofício de Diligência nº 445/2018 -
18/12/2017 16:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1/2018 -
09/06/2017 08:18 COFIM Instrução nº 3373/2017 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/06/2017 08:10 DP Informação nº 8321/2017 -
07/06/2017 08:49 COFIM  
06/06/2017 13:25 DP Informação nº 8128/2017 -
27/04/2017 09:21 COFIM  
26/04/2017 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2625/2017 -

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